O corregedor nacional da Justiça, ministro João Otávio de Noronha, falou, durante seu discurso de abertura, do relevante papel dos notários e registradores na colaboração para a diminuição de litígios e, consequentemente, da quantidade de processos judiciais.  A proposta é que as corregedorias e serventias construam um canal de comunicação para que cartórios ofereçam um serviço com celeridade e eficiência, afirma Noronha.

Nesse cenário, o direito brasileiro tem avançado no movimento da “desjudicialização”, destacando iniciativas de incentivo aos meios consensuais e de diversificação da atuação das serventias extrajudiciais, que passam a ter relevante papel como parceiras da atividade judicial, prevenindo litígios e, consequentemente, diminuindo o ingresso de ações no Judiciário.

Todavia, para que se tornem viáveis, os procedimentos extrajudiciais devem não apenas ser estimulados pela edição de normas pertinentes como também estar alinhados com as exigências dos novos tempos: de depuração e modernização; de soluções mais expeditas e mais simplificadas.

Evidenciando a urgência na concepção e desenvolvimento de outro modelo de justiça – não tanto numa perspectiva institucional, mas, acima de tudo, no que diz respeito às formas, aos fins e às prioridades.

Fonte:  Febranor